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A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023,
estabelece diretrizes para a Política Nacional de Atenção
Especializada em Saúde (PNAES). Em relação às disposições
dessa portaria, marque a alternativa correta.
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou
a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), revisando as
diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). A PNAB busca fortalecer a
assistência primária como porta de entrada prioritária para os
usuários do SUS, promovendo ações de saúde integradas e
organizadas. Com base nas diretrizes estabelecidas pela PNAB,
assinale a alternativa correta.
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, trata
da atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em relação
às políticas públicas de saúde no Brasil, reforçando a defesa
do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, identifique a
alternativa verdadeira.
Sobre a Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023,
que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Atenção
Especializada em Saúde (PNAES), assinale o item correto.
Sobre a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, assinale
o item verdadeiro.
