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A Portaria de Consolidação nº 2/2017, que incorpora a Portaria MS nº 2.436/2017 e atualiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), redefine diretrizes estratégicas para a atuação das equipes na Atenção Básica. Considerando seus princípios e diretrizes, são atribuições dessas equipes:
Com relação à Norma Operacional Básica do SUS (NOBSUS/1996), um avanço relevante para a descentralização da gestão municipal é a:
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a principal organizações da Atenção Primaria no SUS, configurando-se como porta de entrada preferencial para o sistema. Considerando suas diretrizes e organização, o funcionamento e a composição das equipes da ESF:
A participação social é um principio do SUS e esta regulamentada por legislações especificas. Com base na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que:
No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primaria a Saúde (APS) é a principal porta de entrada do sistema e base de sua organização. Considerando as diretrizes da Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB), uma de suas características essenciais consiste em:
