Questões de Concurso

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm como princípio o acolhimento universal, garantindo o acesso, a escuta qualificada e a resolutividade das demandas dos usuários, ainda que não pertençam à área de abrangência territorial da unidade. Além disso, devem assegurar mecanismos de transparência e participação social, conforme diretrizes do SUS. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo:

I. A UBS deve disponibilizar canais para registro de elogios, críticas e reclamações, como livros, caixas de sugestões ou meios eletrônicos, de forma acessível aos usuários.
II. A classificação de risco deve ser realizada como parte do acolhimento, permitindo priorizar casos conforme a gravidade e não apenas por ordem de chegada.
III. Afixar em local visível, próximo à entrada da UBS, informações como horário de atendimento, mapa de abrangência, identificação do gerente, equipes, serviços disponíveis e escalas de atendimento é considerado requisito obrigatório.
IV. O acolhimento e a escuta ativa são práticas restritas à equipe de enfermagem, não sendo atribuições de outros profissionais da UBS.
V. A articulação da UBS com outros serviços de saúde deve ser feita de forma responsável e em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.

Quais estão corretas? 

De acordo com o disposto na Portaria nº 2.979/2019 do Ministério da Saúde, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde, consoante o artigo 9º dessa Portaria, será constituído por: 

A Constituição Federal de 1988, em sua Seção II ("Da Saúde"), estabeleceu um marco legal para a saúde no Brasil, definindo-a como um direito fundamental e criando as bases para o Sistema Único de Saúde (SUS). 
Os artigos 196 a 200 delineiam os princípios, diretrizes e competências do sistema. Analise as afirmativas a seguir com base nestes artigos constitucionais:

I. O Art. 196 define a saúde como "direito de todos e dever do Estado", garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. O Art. 198 estabelece as diretrizes organizacionais do SUS: descentralização (com comando único em cada esfera), atendimento integral (com prioridade para atividades preventivas) e participação da comunidade.
III. O Art. 200 define as competências do SUS, incluindo o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, e a participação na produção de medicamentos e equipamentos.

Está correto o que se afirma em:

A prevenção primordial é um nível de intervenção em saúde pública que difere da prevenção primária clássica. Qual ação representa um exemplo de prevenção primordial?

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, que havia sido considerada eliminada no Brasil em 2016, mas voltou a registrar surtos em diversos estados nos últimos anos. A vacinação segue sendo a principal forma de prevenção.

Com base nas informações atualizadas sobre o sarampo e nas políticas de saúde pública, analise as sentenças a seguir:

I. O vírus do sarampo é transmitido principalmente por meio de gotículas expelidas pela tosse, espirro ou fala de pessoas infectadas, mesmo antes do aparecimento das manchas vermelhas na pele.

II. A vacinação contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e, em alguns casos, pela tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela).

III. O Brasil mantém índices de cobertura vacinal superiores a 95% em todo o território nacional, o que garante a eliminação sustentada do vírus desde 2022.

É CORRETO o que se afirma em: