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Starfield (2002) destaca que sistemas de saúde organizados
a partir da atenção primária forte estão mais bem
posicionados para reduzir desigualdades sociais em saúde.
Considerando essa perspectiva, qual alternativa melhor
expressa a maneira como a Atenção Básica contribui para a
equidade?
A efetivação da participação social e do controle social na
saúde do trabalhador constitui um desafio estrutural do
Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o arcabouço legal
estabeleça conselhos e conferências como espaços
institucionais para o exercício desse princípio, práticas
históricas de exclusão política, desconhecimento de direitos e
fragmentação da mobilização social ainda limitam a atuação
popular (Brasil, 2018). À luz dos limites históricos e
institucionais da participação social na saúde do trabalhador
e da trabalhadora, assinale a alternativa que melhor expressa
os sentidos atribuídos à participação e ao controle social no
campo da saúde.
Rolim (2013) destaca que, apesar dos avanços legais
instituídos pela Constituição de 1988 e pelas Leis Orgânicas
da Saúde, a efetivação da participação popular no Sistema
Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta desafios práticos,
relacionados tanto às condições objetivas de exercício da
cidadania quanto às contradições históricas do controle
social. Considerando essa análise, propõe-se que as tensões
que envolvem o controle social no contexto da gestão
participativa em saúde se devem à/ao:
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são
documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da
doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com
os medicamentos e demais produtos apropriados, quando
couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de
controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos
resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do
SUS (Ministério da Saúde, 2025). Considerando a Portaria
n. 1559, de 1º de agosto de 2008, os PCDT são exemplos de
atividades que integram a dimensão da Regulação
Entre os dispositivos que qualificam a atuação do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família, destaca-se sua dimensão
pedagógica no cotidiano das equipes da Atenção Básica.
Essa dimensão implica promover a reflexão crítica sobre o
processo de trabalho e favorecer a transformação das
práticas profissionais, em especial a partir das estratégias de
apoio matricial. Com base nas diretrizes do NASF, qual
situação exemplifica com mais precisão essa função
pedagógica?
