2. Questões de Concurso

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Em 4 de novembro de 2022, o município de Formoso (MG) publicou a Lei n.º 693, alinhada à Emenda Constitucional n.º 120/2022, que dispõe sobre os direitos, deveres e regime de trabalho dos ACS. Um jovem, aprovado em concurso público para o cargo de ACS nesse município, foi informado pela gestão municipal de que precisará cumprir exigências específicas previstas nessa lei para tomar posse. Considerando essa lei, qual das seguintes condições é legalmente exigida para o exercício da função? 
João é agente comunitário de saúde (ACS) em uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF). Durante uma visita domiciliar, ele identificou que a Sra. Maria, idosa, hipertensa e diabética, está com a caderneta de vacinação atrasada e apresenta dificuldades para deambular devido a dores no joelho. De acordo com os princípios da ESF, a ação mais adequada de João, neste contexto, é:
São princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica e utilizados na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 exceto: 
A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Qual equipamento da RAPS é considerado o ponto de atenção estratégico para o território? 
No que se refere à organização, direção e gestão do SUS, a direção do Sistema Único de Saúde é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal. No âmbito da União, essa direção é exercida por qual órgão? 
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