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A educação permanente é processo contínuo de aprendizagem que permite ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) atualizar conhecimentos, desenvolver competências e melhorar a qualidade de suas ações. O ACS deve participar de capacitações, oficinas, reuniões de equipe e atividades de educação permanente oferecidas pela Secretaria de Saúde e pela equipe de saúde da família. Conforme diretrizes do Ministério da Saúde, a educação permanente deve ser baseada em problemas reais enfrentados pelo ACS e pela comunidade, permitindo reflexão crítica e transformação de práticas. Considerando esse contexto, analise as proposições abaixo:
I.O ACS deve participar de capacitações e atividades de educação permanente para atualizar conhecimentos sobre programas de saúde, protocolos e tecnologias em sua área de cobertura.
II.O ACS não tem responsabilidade de participar de educação permanente, pois sua formação inicial é suficiente para toda a carreira profissional.
III.A educação permanente baseada em problemas reais enfrentados pelo ACS e pela comunidade permite reflexão crítica e transformação de práticas conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
IV.O ACS deve participar de reuniões de equipe, discussões de casos e atividades de educação permanente como estratégia de desenvolvimento profissional contínuo.
Com base na análise das proposições acima, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca das atividades do Agente de Combate a Endemias (ACE), a Lei Ruth Brilhante determina que o ACE:

I. Realiza ações de campo para pesquisa malacológica.
II. Identifica casos suspeitos de doenças e agravos à saúde, comunicando o fato à autoridade sanitária.
III. Assistido por profissional de nível superior e condicionado à estrutura de vigilância sanitária, participa da execução de ações de necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses.

É correto o que se afirma em:
Ao longo das últimas décadas, a atuação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) passou por significativas transformações, acompanhando as mudanças no modelo de saúde, as novas compreensões do processo saúde-doença e a consolidação do SUS. Uma importante conquista histórica dessa categoria foi o reconhecimento legal dos ACE como profissionais de saúde, pela Lei nº 14.536, fortalecendo sua identidade profissional e ampliando seu papel na atenção e vigilância em saúde. Esse reconhecimento ocorreu no ano de:
Considere as afirmativas relacionadas às atividades dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A cada quatro anos, os ACE frequentarão cursos de aperfeiçoamento.
(__) Ao ente federativo responsável pela execução dos programas compete definir o número de imóveis a serem fiscalizados, podendo flexibilizá-lo conforme as condições de acessibilidade local.
(__) As condições climáticas da área geográfica de atuação devem ser consideradas para definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho do ACE.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A gestão do SUS é compartilhada entre os entes federativos, com atribuições específicas para cada esfera de governo. A articulação entre União, Estados e Municípios é fundamental para o funcionamento do sistema. Considerando as atribuições de cada ente federativo na gestão do SUS, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) O Ministério da Saúde formula políticas nacionais de saúde, mas não realiza diretamente as ações, dependendo de parceiros como estados, municípios e outras entidades.
(__) Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde em seu território, podendo estabelecer parcerias com outros municípios para procedimentos de maior complexidade.
(__) Os estados formulam políticas de saúde, mas não possuem atribuição de coordenar ou planejar o SUS em nível estadual, cabendo essa função ao Ministério da Saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: