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Para organizar e garantir resolutividade das Redes de Atenção à Saúde (RAS), é necessário estabelecer e manter os serviços de saúde de acordo com os níveis de complexidade, tendo como fundamentos, dentre outros, a disponibilidade de recursos e a integração horizontal e vertical.
Assinale a alternativa que contém uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas RAS.
Mais de 200 homens contratados para trabalhar na colheita de uva foram resgatados de um alojamento em uma cidade na Serra Gaúcha, onde eram submetidos a condições degradantes e trabalho análogo à escravidão.
Assinale a alternativa que especifica uma ação de responsabilidade do setor saúde.
Os profissionais que atuam na Atenção Básica possuem atribuições comuns e outras funções que são específicas para cada categoria profissional.
Assinale a alternativa que indica uma atribuição comum para toda a equipe.
Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.
Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio de contribuição ou pagamento de qualquer espécie, ao contrário, afirma que todos os cidadãos brasileiros têm o direito à atenção à saúde.
Assinale a alternativa que expressa o princípio do SUS correspondente a essa afirmativa.