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A NOAS-SUS 01/2001 determina que no que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas, exceto:
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), organiza a atuação da União, dos Estados e dos Municípios de forma articulada e descentralizada.
Considerando essa distribuição de responsabilidades, assinale a alternativa que expressa corretamente as atribuições de cada esfera federativa.

A Reforma Sanitária Brasileira foi o principal movimento na construção do Sistema Único de Saúde, gravada na Constituição de 1988. Foi, de fato, uma ruptura com todos os princípios que ordenavam a política de saúde. Uma das principais conquistas da Reforma Sanitária com a criação do SUS foi:

Ao observar o perfil epidemiológico da população brasileira, verifica-se a coexistência de doenças e agravos bem conhecidos, alguns até evitáveis. Pode-se afirmar, considerando um sistema de controle de doenças e agravos eficiente que:

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Sabe-se que a vigilância em saúde é o processo sistemático de coleta, consolidação e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que irão ajudar no planejamento e implementação das ações de saúde. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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