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O CISCOPAR, como um consórcio intermunicipal de saúde, desempenha um papel estratégico na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), centralizando consultas com médicos especialistas e exames de média e alta complexidade para a população de toda a região. Quando um médico ginecologista do consórcio atende uma paciente encaminhada por um município parceiro, identifica uma suspeita de neoplasia e, no mesmo ato administrativo, já solicita a biópsia e o encaminhamento prioritário ao centro de oncologia de referência, a estrutura do SUS está garantindo o cumprimento de um de seus princípios doutrinários mais importantes. O princípio do SUS que assegura ao cidadão o atendimento focado nas suas necessidades de saúde, integrando ações preventivas, diagnósticas e terapêuticas em todos os níveis de complexidade, denomina-se:
À direção municipal do SUS compete executar serviços, exceto:
Articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, exceto:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Em um município consorciado, o Enfermeiro da equipe de saúde mental atende um adolescente de 16 anos com uso abusivo de substâncias psicoativas e episódios de automutilação recente, encaminhado pela escola. A família relata dificuldade de acesso ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantojuvenil do municípiosede do consórcio. Com base no Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no SUS, avalie as afirmativas abaixo:
I. A Atenção Básica integra a RAPS como ponto de atenção responsável pelo acolhimento, identificação de necessidades e articulação com os demais serviços da rede, inclusive em municípios sem CAPS próprio. II. A automutilação em adolescentes é condição que dispensa avaliação de risco pela equipe de saúde, sendo de responsabilidade exclusiva da escola e da família o manejo do caso. III. A dificuldade de acesso ao CAPS infantojuvenil do município-sede não exime a equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) de articular o cuidado em rede regional, devendo buscar alternativas dentro da RAPS para garantir a continuidade do acompanhamento. IV.O suporte à família do adolescente em sofrimento psíquico integra as atribuições da equipe de Atenção Básica, conforme o Instrutivo Técnico da RAPS. V. A internação psiquiátrica compulsória é a primeira conduta indicada para adolescentes com episódios de automutilação, independentemente da avaliação de risco e da disponibilidade de recursos comunitários.
Pode-se afirmar que: