Questões de Concurso

De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Atenção Especializada compreende, dentre outras, as seguintes ações e serviços constantes em políticas e programas do Sistema Único de Saúde:

I.Os serviços de reabilitação.
II.A rede hospitalar.
III.Os serviços de atenção psicossocial.

É CORRETO o que se afirma em:

Conforme estabelecido no Art.5º da Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, a estruturação da Atenção Especializada em saúde no SUS se dará conforme as seguintes dimensões, que lastreiam os Eixos Estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES):

I.Fragmentada.
II.Organizacional.
III.Profissional.

É CORRETO o que se afirma em:

Com relação as definições previstas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, relacione as colunas abaixo:

Coluna 1
1.Portas de Entrada.
2.Mapa da Saúde.
3.Rede de Atenção à Saúde.

Coluna 2
(__)Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
(__)Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
(__)Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

De acordo com a Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014 que institui diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), a Educação Permanente em Saúde (EPS) consiste na(o):

O Artigo 9º da Portaria nº 2.436/2017 estabelece as responsabilidades das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal na coordenação da Atenção Básica dentro de seus territórios, alinhadas às políticas e diretrizes nacionais.

Diante do exposto, compete aos Estados e ao Distrito Federal as seguintes responsabilidades nesse contexto:

I.Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.
II.Prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.
III.Disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção.

É CORRETO o que se afirma em: