2. Questões de Concurso

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“De acordo com o Decreto nº 5.839/2006 e o regimento interno, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é composto por 48 conselheiros titulares, cada um com dois suplentes, ou seja, um total de 144 representantes. De acordo com o Decreto anterior, o CNS deve ser composto pelo colegiado formado por _______________ de movimentos sociais de usuários do SUS e _______________ de representantes de profissionais de saúde e da comunidade científica, os ____________ restantes compõem-se de seis representantes do governo federal, um CONASS e um CONASEMS, dois representantes dos prestadores de serviço e dois representantes das entidades empresariais da área da saúde.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A edição da Norma Operacional Básica nº 96 (NOB 96) declarou uma aproximação demasiadamente explícita a partir da proposta de um novo modelo de atenção básica. Para isso, ela acelera a descentralização de recursos federais em direção aos Estados e Municípios, consolidando a tendência à autonomia de gestão das esferas descentralizadas, criando, assim, incentivo categórico às mudanças, na lógica assistencial, rompendo com o produtivismo. Tendo em vista a NOB 96, assinale a afirmativa INCORRETA.
A presente Norma Operacional Básica (NOB) tem por objetivo fornecer instruções aos responsáveis pela implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS); é elaborada em conformidade com as Leis nº 8.074/1990 e nº 8.080/1990. São estabelecidas nestas Normas tanto os aspectos de natureza operacional quanto aqueles intrinsecamente necessários ao gerenciamento dos serviços e ações de saúde determinados pela Constituição Federal de 1988, nos três níveis de governo, como controle, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos. Corresponde à NOB caracterizada anteriormente:
A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990, a execução das seguintes ações, EXCETO:
As diversas definições de Determinantes Sociais de Saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o conceito bastante generalizado, atualmente, de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde. Sobre os DSS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As diferenças nos níveis de saúde entre grupos e países estão mais relacionadas com demais fatores, principalmente o grau de equidade na distribuição de renda.
( ) Os laços de coesão social e as relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos são fundamentais para a promoção e proteção da saúde individual e coletiva.
( ) As importantes diferenças de mortalidade constatadas entre classes sociais ou grupos ocupacionais podem ser explicadas pelos mesmos fatores aos quais se atribuem as diferenças entre indivíduos.
A sequência está correta em
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