2. Questões de Concurso

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No que concerne a lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018 na qual altera a lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, assinale a alternativa incorreta:
No que tange as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, a seção I da Portaria nº 02 de 28 de setembro de 2017 trata sobre as políticas de promoção, proteção e recuperação da Saúde. Marque a alternativa que não representa uma política da seção acima citada:
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), é definida como uma política pública de Estado e função essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios. Sobre a PNVS (Política Nacional de Vigilância em Saúde), qual das seguintes alternativas está correta?
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 03/2017, as Redes de Atenção à Saúde são consideradas arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. São redes temáticas de atenção à saúde definidas por tal legislação, EXCETO:
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Cada Estado brasileiro possui uma Secretaria Estadual de Saúde, que é responsável pela gestão das políticas de saúde no âmbito estadual. Ela deve atuar em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e articular ações com os municípios. Assim, compete a tal secretaria, EXCETO:
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