Questões de Concurso

A Política Nacional de Humanização (PNH) tem como finalidade promover a humanização no SUS, fortalecendo os vínculos entre usuários e profissionais de saúde, assegurando serviços mais inclusivos, eficientes e pautados no respeito e na dignidade humana.
A implementação da PNH visa alcançar resultados englobando certas direções. Com base nessa proposição, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Serão reduzidas as filas e o tempo de espera, com ampliação do acesso, e atendimento acolhedor e resolutivo, baseado em critérios de risco.

II. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e a rede de serviços que se responsabilizará por sua referência territorial e atenção integral.

III. Serão implementadas atividades de valorização e cuidado aos trabalhadores da saúde.

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio da Atenção Básica, conforme estabelecido na Portaria nº 2.436/2017, que consiste em ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade.

As diretrizes são entendidas como as orientações gerais que guiam uma política específica. No contexto da Política Nacional de Humanização (PNH), suas diretrizes refletem o princípio da inclusão, no sentido de:

I. Acolhimento.
II. Valorização do trabalho e do trabalhador.
III. Defesa dos Direitos do Usuário.

Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. − 4. ed.4. Brasília: Editora do Ministério da Saúde,2010.

É correto o que se afirma em:

Em relação às responsabilidades compartilhadas por todas as esferas de governo na área da atenção básica, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

II. Assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores.

III. Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo.

O controle social abrange as práticas de fiscalização e de participação nos processos deliberativos relacionados à formulação de políticas de saúde e de gestão do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde,2009.

Com relação ao controle social, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Existem mecanismos institucionalizados que garantem a participação e o controle social, como os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, com representatividade dos distintos atores sociais.

II. As Conferências de Saúde, que ocorrem a cada dois anos, devem avaliar o cumprimento das diretrizes contidas no respectivo Plano de Saúde e produzir diretrizes que orientem novas políticas e programas no seu âmbito de atuação.

III. Ao Ministério da Saúde (MS) e às secretarias estaduais e municipais de Saúde cabe a implementação de mecanismos para a gestão e apoio ao fortalecimento do controle social no SUS.