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( ) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em sua 198ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2009.
( ) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é uma importante ferramenta para que o cidadão usuário apenas do Sistema Único de Saúde conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde.
( ) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi elaborada de acordo com seis princípios basilares que, juntos, asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno e exclusivo no sistema público de saúde.
( ) Um dos princípios da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde menciona que todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
Agora assinale a alternativa CORRETA:
I- Contrato de gestão. II- Defesa dos Direitos do Usuário. III- Fomento das grupalidades, coletivos e redes. IV- Construção da memória do SUS que dá certo.
A seguir, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS e a Portaria n.º 1.820/2009 do Ministério da Saúde, julgue o item que se segue.
Os princípios e as diretrizes do SUS insertos na Lei n.º 8.080/1990 se articulam com a Portaria n.º 1.820/2009, exceto no que se refere à participação nos processos de indicação e(ou) eleição de representantes nas conferências, nos conselhos de saúde e nos conselhos gestores da rede SUS.
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS e a Portaria n.º 1.820/2009 do Ministério da Saúde, julgue o item que se segue.
A visita diária não inferior a uma hora, preferencialmente aberta, em todas as unidades de internação, ressalvadas as situações técnicas que a contraindiquem, atende aos direitos dos usuários de saúde e reflete um atendimento humanizado.