2. Questões de Concurso

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No que se refere aos cuidados com as pessoas em sofrimento mental, que são ofertados pela Rede de Atenção Psicossocial, considera-se como um ponto de atenção básica o (a)
Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correspondente à(s) direção(ões) do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem (têm) a competência para estabelecer normas de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
De acordo com a Portaria Interministerial nº 446/2004, a qual implementou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o SIOPS deverá contar com o auxílio de uma Câmara Técnica de Orientação e Avaliação (CT/SIOPS), composta por 19 membros, integrada por representantes de várias instituições. No Art.4º da referida portaria, são citadas as incumbências dadas à CT/SIOPS. É considerada como uma das incumbências da CT/SIOPS
Pautado nas bases da universalidade do SUS, garantidas na Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Portaria MS Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, um hospital público passou a atender imigrantes venezuelanos que ingressaram ilegalmente no Brasil. Essa atitude pode ser considerada
Um farmacêutico é aprovado em concurso pelo governo municipal e passa a exercer cargo de chefia em setor de unidade básica de saúde do município e de chefe do laboratório de análises clínicas de um hospital público. Segundo a Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, essa prática é
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