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A Norma Operacional Básica (NOB) 93 representou um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois surgiu como resposta às discussões e anseios de atores sociais envolvidos em sua construção. Essa norma se destacou por:
A análise situacional constitui etapa fundamental do planejamento em saúde, devendo incorporar múltiplas dimensões para subsidiar adequadamente a tomada de decisão. No processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde de um município litorâneo com população flutuante significativa durante o verão, esta análise deve contemplar minimamente:
O Planejamento Regional Integrado (PRI) constitui instrumento estratégico para efetivação da regionalização solidária e cooperativa no SUS. Considerando um cenário em que gestores de uma macrorregião de saúde no litoral catarinense identificam sobreposição de serviços de alta complexidade em alguns municípios e vazios assistenciais em outros, o processo de PRI deve necessariamente:
O modelo da Vigilância da Saúde representa mudança paradigmática em relação ao modelo sanitarista-campanhista tradicional, propondo abordagem integral dos problemas de saúde. Em um contexto de município litorâneo, que enfrenta surtos sazonais de doenças diarreicas agudas durante o verão, a aplicação deste modelo implica:
As Linhas de Cuidado representam estratégia organizacional que transcende a fragmentação por níveis assistenciais, articulando recursos e tecnologias para responder às necessidades de saúde de forma integral. Em um cenário em que um município litorâneo desenvolve linha de cuidado materno-infantil considerando as especificidades da população local e turística, esta linha deve caracterizar-se por: