2. Questões de Concurso

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Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão.

Assim, devem ser explicitadas de forma a:

Assinale a alternativa CORRETA sobre quem deve assinar e identificar o Extrato do Termo de Cooperação entre entes públicos, parte integrante do Anexo I da Portaria n.º 372, de 16 de fevereiro de 2007:
Segundo a diretriz da Regulamentação Sanitária de Medicamentos, parte integrante da Portaria que aprovou a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários, por exemplo, à adequação do instrumento legal específico. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém uma adequação que deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos:
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criado no Brasil para contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. A base do PNSP são as seis metas de segurança do paciente. Assinale o item que apresenta uma dessas metas.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher foi elaborada pela área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde em 2004, a partir da necessidade do Ministério de contar com diretrizes técnico-políticas para a atenção à saúde das mulheres no país. No que se refere aos objetivos gerais da política, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos gerais.
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