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Questão Anulada
Assinale a alternativa em conformidade com a Portaria nº 336 GM/MS.
Questão Anulada
De acordo com a Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Questão Anulada
Assinale a alternativa em conformidade com o exposto na Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006.
Considerando o disposto na Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, assinale a alternativa que apresenta um princípio e uma diretriz do SUS, respectivamente.
Assinale a alternativa em conformidade com a Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002 - NOAS-SUS 01/02.