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É, na maioria das vezes, um processo de articulação entre os serviços existentes, buscando o comando unificado dos mesmos. Um processo qualificado requer governos locais valorizados que levem estados e municípios a assumirem, efetivamente, os papéis que lhes cabem na definição e execução das ações, em seus respectivos territórios. Essa descrição é de qual princípio do Sistema Único de Saúde?
Que lei altera o caput do Art.3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde?
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A lei Nº 13.427, de 30 de março de 2017, altera o artigo:
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (2017), as ações e serviços da Atenção Básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados. Acerca destes padrões, marque a alternativa correta.
É de competência das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal realizar a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas (PNAB,2017). Marque a alternativa que descreve uma responsabilidade dos Estados e Distrito Federal.