2. Questões de Concurso

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Segundo o Prefácio da Portaria GM/MS n.º 3.916/1998, as políticas configuram decisões de caráter geral que apontam os rumos e as linhas estratégicas de atuação de uma determinada gestão.

Assim, devem ser explicitadas de forma a:

Assinale a alternativa CORRETA sobre quem deve assinar e identificar o Extrato do Termo de Cooperação entre entes públicos, parte integrante do Anexo I da Portaria n.º 372, de 16 de fevereiro de 2007:
Segundo a diretriz da Regulamentação Sanitária de Medicamentos, parte integrante da Portaria que aprovou a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários, por exemplo, à adequação do instrumento legal específico. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE contém uma adequação que deverá contemplar aspectos essenciais que favoreçam a consolidação do uso dos genéricos:
Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (2017), qual atividade o Agente Comunitário de Saúde (ACS) poderá realizar em caráter excepcional, assistida por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados?
Seguindo o pressuposto de que Atenção Básica e Vigilância em Saúde devem se unir para a adequada identificação de problemas de saúde nos territórios e o planejamento de estratégias de intervenção clínica e sanitária mais efetivas e eficazes, orientam-se atividades específicas integradas entre agentes de saúde.
Este pressuposto da Política Nacional de Atenção Básica (2017) se refere aos:
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