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No âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), as atribuições e as responsabilidades dos gestores do SUS têm como base o Pacto pela Saúde. Nesse contexto, uma atribuição comum aos gestores municipais e estaduais é:
Os Conselhos de Saúde participam, nos níveis correspondentes, da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e atuam na
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, entre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) destaca-se a longitudinalidade do cuidado, que consiste em
No Brasil, a saúde é reconhecida como um direito social fundamental e a Constituição Federal de 1988 garante esse direito ao estabelecer que as ações e os serviços para sua promoção, proteção e recuperação devem ser acessíveis a todos os cidadãos. Ao estabelecer essa garantia, qual princípio do Sistema Único de Saúde está presente?
Assinale a alternativa correta sobre a atuação do profissional de Educação Física na perspectiva da saúde coletiva: