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O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Uma das prioridades pactuadas é o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias.
São doenças enfatizadas pela portaria n.399 de 22 de fevereiro de 2006, EXCETO:
São objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde, EXCETO:
São serviços de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
Segundo o artigo 198º da Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes.
São diretrizes, segundo o artigo 198 da CF/88, EXCETO:
Segundo o artigo 200º da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que ao sistema único de saúde compete:
