2. Questões de Concurso

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A história dos cuidados com a saúde do brasileiro passa, necessariamente, pela filantropia; bem como pelo cunho filantrópico religioso – a caridade. Sabe-se que as pessoas eram atendidas pelas instituições e médicos filantropos. Paralelamente a isso, o Estado fazia algumas ações de saúde diante de epidemias, como ações de vacinação e/ou de saneamento básico. No que diz respeito à história dos cuidados com saúde do brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi desenvolvido entre 1990 e 1993, e regulamentado em 1998, por meio da Portaria nº 1.882/1997, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Sobre o Sinan, assinale a afirmativa INCORRETA.
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“De acordo com o Decreto nº 5.839/2006 e o regimento interno, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é composto por 48 conselheiros titulares, cada um com dois suplentes, ou seja, um total de 144 representantes. De acordo com o Decreto anterior, o CNS deve ser composto pelo colegiado formado por _______________ de movimentos sociais de usuários do SUS e _______________ de representantes de profissionais de saúde e da comunidade científica, os ____________ restantes compõem-se de seis representantes do governo federal, um CONASS e um CONASEMS, dois representantes dos prestadores de serviço e dois representantes das entidades empresariais da área da saúde.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A edição da Norma Operacional Básica nº 96 (NOB 96) declarou uma aproximação demasiadamente explícita a partir da proposta de um novo modelo de atenção básica. Para isso, ela acelera a descentralização de recursos federais em direção aos Estados e Municípios, consolidando a tendência à autonomia de gestão das esferas descentralizadas, criando, assim, incentivo categórico às mudanças, na lógica assistencial, rompendo com o produtivismo. Tendo em vista a NOB 96, assinale a afirmativa INCORRETA.
A presente Norma Operacional Básica (NOB) tem por objetivo fornecer instruções aos responsáveis pela implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS); é elaborada em conformidade com as Leis nº 8.074/1990 e nº 8.080/1990. São estabelecidas nestas Normas tanto os aspectos de natureza operacional quanto aqueles intrinsecamente necessários ao gerenciamento dos serviços e ações de saúde determinados pela Constituição Federal de 1988, nos três níveis de governo, como controle, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos. Corresponde à NOB caracterizada anteriormente:
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