2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196º, faz afirmações acerca da saúde. Sobre essas afirmações assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que descreve corretamente as principais ações de prevenção, avaliação, controle de endemias e epidemias no SUS, conforme estabelecido na Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), e diretrizes, como as para a dengue.
A Política Nacional de Atenção Básica, Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017, estabelece que:

A Atenção Básica será a principal ...(1)... e ...(2)... da Rede de Atenção à Saúde (RAS), ...(3)... do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
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Assinale a alternativa que descreve corretamente os princípios de Hierarquização e Regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), destacando a organização dos serviços em níveis de complexidade e a divisão territorial para garantir acesso integral e equitativo.
Assinale a alternativa que indica corretamente o programa que faz parte das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde criada pela Portaria nº 992/2009, para promover a equidade ao reconhecer o racismo como determinante social de saúde, priorizando ações para a população negra, que enfrenta maiores taxas de mortalidade materna, infantil e por doenças, como hipertensão e diabetes.
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