2. Questões de Concurso

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São objetivos e definições previstos na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde para 1992 (NOB-SUS/92), exceto quando se trata de
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Questão Anulada
Acerca do Decreto nº 7.507 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080 de 16 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), determine a alternativa incorreta.
Sobre os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1998, que tratam do direito à saúde no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Sobre a Resolução nº 588 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 12 de julho de 2018, que trata da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), assinale a alternativa correta.
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Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.
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