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O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha uma função essencial na atenção básica à saúde, atuando como elo entre as comunidades e os serviços de saúde. Com base na legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre as atribuições do ACS:
A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. Conforme esta Política, o que é vulnerabilidade?
Durante as visitas domiciliares, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode orientar os moradores sobre práticas que contribuem para a preservação do meio ambiente e, consequentemente, promovem saúde pública. Nesse sentido, assinale a única alternativa com uma orientação INCORRETA.
Conforme a Lei nº 8.080/1990, as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, de forma acessível ao cidadão comum. Para tanto, nos termos da lei, deve haver atualização com qual periodicidade?
Nos termos da Lei nº 8.080/1990, o conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas é denominado de: