Questões de Concurso

Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), instituída pelo Ministério da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Criada em 2003, foi feita para substituir os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e centralizar o controle da saúde no governo federal, afastando os profissionais de saúde e a comunidade das decisões sobre o cuidado e gestão.
( ) Busca facilitar a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários com o intuito de estabelecer diretrizes e organizar a hierarquias ao definir limites e papéis claros dentro do setor saúde, cessando assim a autonomia dos gestores e usuários.
( ) Propõe que gestores sejam os principais elementos protagonistas do cuidado, ao passo que contam com a colaboração dos profissionais e usuários apenas quando possível.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares à população. Esses procedimentos foram institucionalizados pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e podem ser incorporados em todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde. A respeito da PNPIC, analisar a sentença.
Os sistemas e os recursos contemplados pela PNPIC envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras (1ª parte). A PNPIC realça a importância da escuta acolhedora, do desenvolvimento do vínculo terapêutico e da integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade (2ª parte).
A sentença está:

O agente comunitário de saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde. Entre as atribuições do ACS, está:

Conforme o disposto na Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde, os arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão buscam garantir a integralidade do cuidado, são definidos como:

Tendo em vista o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, é fator de proteção contra o uso de drogas reconhecido por essa política: