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A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) integra as normas das políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria de Consolidação nº 2/2017. Assinalar a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios que orientam a PNEPS-SUS.
De acordo com a Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), a utilização da epidemiologia e da avaliação de risco para a definição de prioridades nos processos de planejamento configura:
No contexto brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios permanentes relacionados ao financiamento, à gestão e à qualidade dos serviços. Um desses desafios estruturais é:
O Decreto nº 7.508/2011 introduziu mecanismos para fortalecer o planejamento e a articulação interfederativa no SUS. Dentre esses mecanismos, as Regiões de Saúde têm como finalidade principal:
O Estatuto da Criança e do Adolescente consagra o princípio da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Na área da saúde, esse princípio implica: