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Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Saúde Pública
Os Conselhos de Saúde, consagrados pela efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado. Sobre as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde contidas na Resolução n. 453/2012, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Saúde Pública
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, estabelece a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde no Brasil. Nesse contexto, considere as afirmativas a seguir acerca dos direitos e deveres destacados nesta resolução e assinale a alternativa correta.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e orienta a organização da atenção à saúde no Brasil. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir sobre a PNAB e marque a correta.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Saúde Pública
A evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil foi marcada por várias mudanças estruturais e legislativas, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse processo histórico e os princípios, diretrizes e o arcabouço legal que sustentam o SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta.
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Saúde Pública
A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no conteúdo dessa portaria, indique o item correto.
