Filtrar
26 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 6
Questões por página:
O programa Urbanização de Favelas desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação o Programa tem como foco a urbanização e a regularização fundiária de áreas degradadas. Todas as alternativas abaixo estão corretas EXCETO:
Considerando-se a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada ________.
I. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana o possuidor, isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente.
II. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana os possuidores, em estado de composse.
III. São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana, como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados.
Está(ão) CORRETO(S):
No que se refere a projeto e gestão de cidades, julgue o item a seguir.
Planejadores urbanos trabalham tradicionalmente em conjunto com as autoridades locais.
No que se refere a projeto e gestão de cidades, julgue o item a seguir.
Cabe aos governos estaduais a gestão direta de ações relacionadas ao planejamento das cidades, os quais podem, a seu critério, solicitar apoio aos municípios.
