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A Seguridade Social, instituída pela Constituição de 1988, foi concebida como sistema universalizante, integrando saúde, previdência e assistência. No entanto, o avanço do neoliberalismo tensionou esse arranjo, alterando seu alcance e financiamento. Esping-Andersen (1990) e Yazbek (2009) discutem esses impactos. Qual proposição traduz com maior precisão essa contradição?
Tem como objetivo integrar as políticas sociais, na sua elaboração, execução, monitoramento e avaliação, de modo a superar a fragmentação e proporcionar a integração das ações, resguardadas as especificidades e competências de cada área. Assim deve ser compreendido como trabalho em:
A questão social no Brasil contemporâneo manifesta-se através de nuanças de sofrimento e adoecimento vinculadas às transformações econômicas, culturais e às desigualdades estruturais que atravessam o cotidiano das populações. Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
O controle social democrático é operacionalizado por meio de instâncias que garantem a participação paritária entre governo e sociedade civil na formulação e fiscalização de políticas. Analise as afirmativas a seguir:
I.Os Conselhos Municipais de Saúde e de Assistência Social possuem caráter permanente e deliberativo, sendo espaços fundamentais para a pactuação de metas no território.
II.A avaliação conjunta da situação inicial do território entre gestores, equipes e o Conselho de Saúde é um pressuposto para o planejamento das ações assistenciais.
III.O controle social deve ser exercido de forma consultiva por especialistas de nível central, vedando-se o acesso de usuários leigos aos dados sobre morbimortalidade local.
Está CORRETO o que se afirma em:
Os movimentos sociais desempenham um papel pedagógico na conquista da cidadania e no fortalecimento do controle social sobre as políticas públicas. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O apoio matricial deve incentivar a participação popular e o controle social, fortalecendo espaços coletivos de debate sobre as necessidades de saúde do território.
(__)A participação de movimentos sociais na formulação de políticas públicas pode substituir os mecanismos institucionais de controle social previstos na legislação, transferindo aos coletivos comunitários a responsabilidade deliberativa sobre a gestão dos recursos públicos.
(__)A articulação entre as equipes de saúde e as associações de moradores favorece o reconhecimento de situações de vulnerabilidade social na comunidade.
(__)O assistente social deve desestimular a organização comunitária para garantir que as decisões sobre o orçamento público sejam tomadas em sigilo absoluto pelos gestores.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: