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No campo da saúde do trabalhador, é preciso ampliar a representação dos trabalhadores na gestão e no desenvolvimento das políticas e ações de vigilância, promoção e proteção da saúde.
Além dos trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho e seus sindicatos, é necessária a representação dos trabalhadores da economia informal, de outros setores e outros segmentos de trabalhadores para que eles possam exercer o
A relação entre democracia, cidadania e direitos sociais é muito recente e frágil na história brasileira, sobretudo em virtude de marca autocrática da burguesia e sua tendência em antecipar-se preventivamente aos processos reivindicatórios das classes trabalhadoras.
Desse modo, o Estado tem se tornado um espaço
A hegemonia do capital financeiro altera profundamente o processo de punção do fundo público, deslocando uma parte substantiva do valor apropriado pelo Estado do circuito das políticas sociais, para o que assegura a rentabilidade do capital portador de juros.
Decorre desse deslocamento uma reconfiguração da relação entre o público e o privado, que impacta a oferta de serviços sociais pelo Estado, na medida em que
A relação entre os direitos sociais e a sua garantia pelo Estado é fundamental para o reconhecimento da cidadania.
Por isso, a concretização dos direitos conquistados pela sociedade, e incorporados nas leis, e a alocação e distribuição de bens públicos dependem da intervenção do Estado por meio da
As contrarreformas em curso no Brasil, desde a década de 1990, se sustentam fortemente em discursos ideológicos que questionam o tamanho, os gastos e a eficiência do Estado brasileiro.
Os estudos de Elaine Behring revelam a articulação dessas contrarreformas a uma agenda econômica neoliberal que vem promovendo um(a) rígido(a)