Filtrar


Questões por página:
As ações afirmativas assumem diferentes desenhos, sendo um dos mais expressivos o sistema de cotas que estabelece um determinado número ou percentual a ser ocupado, em área específica, por grupo definido.
De acordo com Ana Elizabete Motta, na conjuntura brasileira atual, as respostas presentes no conjunto dos programas sociais vêm sendo postas pelo binômio privatização/assistencialização da Seguridade Social.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social pode ser definida como um conjunto integrado de ações de inciativas privadas destinadas a assegurar os direitos dos indivíduos.
A Lei Eloy Chaves, em 1923, constituiu uma das primeiras formas do sistema de seguro social brasileiro.
De acordo com Paulo Netto, as políticas sociais são funcionais para a preservação e o controle da força de trabalho.