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No que se refere à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), julgue o item que se segue.
A assistência social é responsável pela concessão do BPC, que garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas a partir de sessenta anos de idade e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou de sua família.
Acerca da seguridade social no Brasil e da relação Estado-sociedade, julgue o item seguinte.
Como o gasto social é visto como uma das causas secundárias da crise fiscal do Estado, os governos neoliberais propõem manter despesas e aumentar o número de atendimentos, mediante otimização de meios financeiros, materiais e humanos para a implementação dos projetos e políticas públicas voltados à seguridade social.
Acerca da seguridade social no Brasil e da relação Estado-sociedade, julgue o item seguinte.
O processo de reforma no sistema de proteção social no Brasil, por meio da orientação dos governos neoliberais, concretiza-se nas ações públicas setorizadas no âmbito social, impactando o tripé da seguridade social.