2. Questões de Concurso

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Segundo Sposati (1995), o caráter assistencial das políticas sociais opera em uma lógica ambivalente, manifestando-se como mecanismo de inclusão e de exclusão dos usuários no acesso aos bens e aos serviços estatais. Entretanto, no cenário pré 1930, a política assistencial do Estado brasileiro apresentava como traço marcante:
Segundo Boschetti (2009), a análise do financiamento e dos gastos sociais é fundamental para desvelar a estrutura orçamentária e seus impactos sobre a natureza dos direitos, já que o volume e a origem dos recursos definem não apenas a existência, mas a própria concepção e o alcance das políticas públicas. Na perspectiva da autora, avaliar a direção dos gastos nas políticas sociais significa:
De acordo com Fleury e Ouverney (2012), cada sociedade responde à necessidade de criar políticas de proteção social de acordo com os valores compartilhados, com suas instituições, com a relação de maior ou menor peso do Estado, da sociedade e da comunidade. No modelo em que a proteção social assume o formato de seguridade social, destaca-se como característica:
promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos.
De acordo com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, no atinente ao problema central "Consumo de drogas ilícitas" e "Consumo abusivo de álcool", este objetivo estratégico busca enfrentar as seguintes causas, exceto:
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