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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base entre outros objetivos:
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Partindo dos pressupostos da Constituição Federal de 1988, dos fundamentos da Seguridade Social enquanto conjunto integrado de ações do poder público e da sociedade, devemos observar corretamente que a proteção social ocorre por meio de:
Nas sociedades pré-capitalistas, ao lado da caridade privada e de ações filantrópicas, observam-se algumas iniciativas pontuais com características assistenciais, as chamadas protoformas de políticas sociais, que tinham como intuito:
Segundo Behring (2008), entre 1930 e 1943, ocorreu um movimento de introdução da política social no Brasil, no qual foram adotadas as seguintes medidas, exceto:
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Segundo Oliveira (1998), o fundo público sofre pressões e funciona como um elemento fundamental para a reprodução do capital, assim como para a reprodução da força de trabalho, ou seja,