2. Questões de Concurso

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No Brasil contemporâneo, pensar em políticas públicas e intervenções profissionais direcionadas à população negra se configura como uma questão de:
“A ideologia __________ dominante naturaliza a criminalização da pobreza e legitima a função penal do Estado como uma estratégia de gerir e controlar as desigualdades sociais, constituintes das contradições do modo de produção e reprodução do capital. Logo, as forças repressivas e punitivas vão, paulatinamente, ocupando o lugar das políticas sociais” (ANDRADE; LIRA, 2021, p. 41).

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Um servidor da assistência social orienta uma família sobre a diferença entre o Benefício de Prestação Continuada e os benefícios eventuais. A família relata situação de vulnerabilidade temporária decorrente de um acontecimento inesperado e pergunta se essa situação pode ser considerada para concessão de benefício eventual. Considerando a LOAS, assinale a afirmativa CORRETA.
A habilitação de um município ao nível de gestão plena do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) depende do cumprimento de requisitos relativos à estrutura de gestão, ao controle social e ao financiamento, avaliados pela instância de pactuação estadual e deliberados pelo conselho competente.
No que se refere ao SUAS, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A gestão do SUAS organiza-se de modo descentralizado e participativo, com competências próprias para cada ente federado e comando único das ações em cada esfera de governo.
PORQUE
II. A organização da assistência social orienta-se pela centralização político-administrativa e pela participação da população na formulação e no controle da política.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
A equipe de referência de uma unidade estatal de assistência social orienta famílias sobre as provisões de natureza pecuniária ofertadas pela política de assistência social, distinguindo aquelas de caráter continuado daquelas de caráter suplementar e provisório concedidas pelo ente municipal.
Com base exclusivamente na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__) O Benefício de Prestação Continuada consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
(__) A concessão do Benefício de Prestação Continuada depende de prévia contribuição do beneficiário ao regime geral de previdência social e admite acumulação com o benefício de aposentadoria por idade.
(__) Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, cabendo sua concessão ao Município e ao Distrito Federal.
(__) O Benefício de Prestação Continuada é revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, e seu valor não se incorpora ao valor da pensão por morte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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