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Marque a alternativa incorreta sobre a Seguridade Social e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Acerca do Serviço Social e o enfrentamento das expressões contemporâneas da questão social, não se pode afirmar:
Com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), analise:
I - A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito do Seguro Social, como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal;
II - A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar;
III - Os municípios de médio porte possuem de 50.001 a 100.000 habitantes;
IV - A centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos constitui uma das diretrizes da PNAS.
Dos itens acima:
É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos:
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Consideram-se entidades e organizações de assistência social:
