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Assinale a alternativa que descreve corretamente Conferência de Política Pública.
“Destinada ao bem-estar geral da população, mas com caráter distributivo, destinado principalmente às camadas de menor renda da sociedade, em situação de pobreza ou pobreza extrema, visando principalmente o desenvolvimento econômico, a eliminação da pobreza, a redução da desigualdade econômica e a redistribuição de riqueza e renda”. Mediante ao exposto, podemos afirmar que o fragmento faz menção a política:
“Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade” constitui um(a):
As políticas públicas que visam criar oportunidades de trabalho e aumentar a renda da população geralmente incluem programas de:
Após o fim da ditadura militar, a redemocratização culminou na Constituição de 1988, que assegurou importantes direitos sociais. Entre os dispositivos constitucionais listados a seguir, um é reconhecido como um dos pilares fundamentais da proteção social no Brasil: