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O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em 2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente do governo vigente. Considerando as características, o funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as afirmativas a seguir:
I. O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II. O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III. O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.
É correto o que se afirma em:
Com base nesse contexto, analise e classifique cada assertiva como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__) O SUS é um sistema de saúde de caráter universal e gratuito, sendo financiado exclusivamente pelo governo federal.
(__) O SUAS organiza serviços e benefícios socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
(__) Programas de transferência de renda no Brasil têm como um de seus objetivos a redução da extrema pobreza.
(__) O acesso a serviços públicos de qualidade é igualitário em todas as regiões do Brasil, sendo este um dos principais avanços das políticas sociais brasileiras.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Com base nesse contexto, analise e classifique cada assertiva como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__) O SUS é um sistema de saúde de caráter universal e gratuito, sendo financiado exclusivamente pelo governo federal.
(__) O SUAS organiza serviços e benefícios socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
(__) Programas de transferência de renda no Brasil têm como um de seus objetivos a redução da extrema pobreza.
(__) O acesso a serviços públicos de qualidade é igualitário em todas as regiões do Brasil, sendo este um dos principais avanços das políticas sociais brasileiras.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: