Questões de Concurso

Por Luiz Claudio Ferreira - As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.

"A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline", explicou em entrevista à Agência Brasil.

Ele identifica que a internet se transformou em um "campo minado" para crianças e adolescentes. E reitera que, quando as plataformas não são pensadas para sobrepor ou superar essas violências, acabam reforçando e ampliando as desigualdades.

"Crianças negras, periféricas e meninas estão muito mais sujeitas a essas violências no mundo digital não só pela reprodução dessa violência social, mas pelo aumento dessa violência", afirmou Pedro Hartung.

O pesquisador lamenta a falta de participação das grandes empresas em debates, como o que ocorreu nesta semana, em uma audiência pública na Advocacia-Geral da União (AGU) com pesquisadores e representantes da sociedade civil para elencar argumentos sobre o tema.

Ele sublinha que o ano de 2025 marca os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o país se vê em desafios para enfrentar o que ele chama de "colonialismo digital". E alerta para o fato de que o afrouxamento da moderação das redes Instagram e Facebook, da Meta, por exemplo, eleva a chance de crimes nas redes. "A gente não está falando somente de dimensões ligadas a uma manifestação de uma opinião".

Como saída, ele identifica a necessidade de o Estado aplicar a lei e também da implantação de uma política de educação digital.

Lamentavelmente, as empresas e as plataformas digitais que operam no Brasil não estiveram na audiência. Escolheram não estar e contribuir para o debate com a perspectiva delas, com as informações que elas têm, para a gente criar um espaço de busca de soluções. Sem dúvida alguma, como está agora, não podemos admitir. O Congresso Nacional já vem trabalhando há alguns anos, na verdade, em projetos de lei para clarificar e detalhar a proteção e a segurança de todos nós, inclusive de crianças no ambiente digital. O STF, recentemente, estava julgando o marco legal da internet, especialmente a constitucionalidade do artigo 19 [que aponta que a empresa somente poderá ser responsabilizada por danos se, após ordem judicial específica, não tomar providências]. Agora chegou a vez do Executivo assumir a sua responsabilidade de monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação que já existe e que garante, no caso de crianças e adolescentes, prioridade absoluta na proteção dos seus direitos.

Esse problema de moderação de conteúdo é uma falha da indústria como um todo, de todas as plataformas, de maior ou menor grau. É um verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes, de exposição a conteúdos indevidos e muitas vezes ilegais e criminosos.

O que era ruim vai ficar ainda pior. Porque a Meta, por mais que ela tenha respondido que essas mudanças não chegaram ainda ao Brasil, sem dúvida alguma é uma mensagem do setor e é um posicionamento ideológico dessas empresas do entendimento de que o espaço da internet não teria lei. É uma mensagem muito ruim para todo o setor e, na verdade, para todos nós como sociedade.

Infelizmente, a internet que hoje a gente utiliza não foi a pensada pelos criadores da rede. Essa internet de hoje representa o verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes no mundo, especialmente no Brasil, onde regras protetivas são menos aplicadas pelas mesmas empresas. O que já era ruim vai ficar muito pior. Vai ficar muito semelhante ao Discord, onde não tem uma moderação ativa de conteúdo e abre possibilidades para uma distribuição de informação que pode ser muito prejudicial para a saúde e integridade de crianças e adolescentes. Nós estamos falando aqui, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçar crianças e adolescentes. Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e também a exposição não autorizada da imagem em informações pessoais de crianças e adolescentes, ou conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes.

Aqui a gente não está falando somente de dimensões ligadas a uma manifestação de uma opinião. A gente está falando aqui de crime muito severo que crianças e adolescentes estão submetidos por uma internet não regulada. Já vi casos de plataformas sem moderação ativa de conteúdo em que cenas advindas de violência pessoal, que a gente chamaria de pornografia infantil e de violência, circulando livremente. A plataforma sem moderação de conteúdo gera muito mais riscos para a violência contra a criança e o adolescente. E os nossos filhos e filhas, netos, sobrinhos, sobrinhas, vão estar muito mais sujeitos a esses perigos e violências.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/educacao/2025/01/1054036-internet-viroucampo-minado-para-criancas-e-jovens-diz-especialista.html. Excertos. Acesso em 27/01/2025

Mineiro dá tchau para alguém e reinicia a conversa. A impressão é que a despedida renova os créditos das palavras.

Ou talvez porque o mineiro divida o papo em dois turnos. O primeiro é quando chega, e o segundo, quando ele acha que vai sair – somente acha. Porque não sai, fica papeando de pé.

Metade da visita acontece no sofá, e a outra metade, na porta. Não sei qual é a mais longa. Na porta, ele fofoca. No sofá, desfia as preocupações. Na porta, ele relaxa. No sofá, ele põe os assuntos em dia. Na porta, é divertimento da amizade. No sofá, é responsabilidade. Na porta, são as perguntas sobre conhecidos em comum. No sofá, perguntas sobre a pessoa visitada.

Todos nós sabemos que o mineiro gosta de uma boa trova. O que ninguém sabe é que ele odeia adeus.

Tem uma grande dificuldade para virar as costas e se desvencilhar da acolhida. Mineiro não tem costas, é um anjo com as asas voltadas para o interior da casa.

Não quer ir embora, porque acha que será custoso voltar. Então, aproveita para prolongar o convívio ao máximo possível e fazer estoque de afeto num único encontro. Assim, ninguém reclamará da demora para se ver no futuro.

Desenlaces são quebrados pela urgência das lembranças.

Em Minas, não há como prever quem realmente decidiu levantar voo – as movimentações são sempre ruidosas, peculiares daqueles que acabaram de pousar.

Qualquer desfecho é palanque emocionado de confissões e agradecimentos.

O carro ficará parado na frente do local de partida por mais de cinco minutos. O até logo, aqui, não será rápido, é o planejamento minucioso do próximo contato.

Nas lojas, o mesmo frenesi acontece. É natural aquele consumidor que comprou no local comprar de novo. Pagou e reinicia as investidas nas araras. Em vez de parcelar as compras no cartão, parcela o cartão nas compras.

A característica me conforta. Casado com uma mineira, parto da perspectiva de que o nosso casamento nunca se acabará. Quando ela tentar se despedir, ainda teremos mais 30 anos juntos pela frente. Com beijos demorados segurando a maçaneta.

Texto Adaptado

Fonte: CARPINEJAR, Fabrício. Conversa de pé e sentado. Disponível em: https://www.otempo.com.br/opiniao/fabricio-carpinejar/conversa-de-pe-esentado-1.2239390. Acesso em: 24 fev.2025.

Mineiro dá tchau para alguém e reinicia a conversa. A impressão é que a despedida renova os créditos das palavras.

Ou talvez porque o mineiro divida o papo em dois turnos. O primeiro é quando chega, e o segundo, quando ele acha que vai sair – somente acha. Porque não sai, fica papeando de pé.

Metade da visita acontece no sofá, e a outra metade, na porta. Não sei qual é a mais longa. Na porta, ele fofoca. No sofá, desfia as preocupações. Na porta, ele relaxa. No sofá, ele põe os assuntos em dia. Na porta, é divertimento da amizade. No sofá, é responsabilidade. Na porta, são as perguntas sobre conhecidos em comum. No sofá, perguntas sobre a pessoa visitada.

Todos nós sabemos que o mineiro gosta de uma boa trova. O que ninguém sabe é que ele odeia adeus.

Tem uma grande dificuldade para virar as costas e se desvencilhar da acolhida. Mineiro não tem costas, é um anjo com as asas voltadas para o interior da casa.

Não quer ir embora, porque acha que será custoso voltar. Então, aproveita para prolongar o convívio ao máximo possível e fazer estoque de afeto num único encontro. Assim, ninguém reclamará da demora para se ver no futuro.

Desenlaces são quebrados pela urgência das lembranças.

Em Minas, não há como prever quem realmente decidiu levantar voo – as movimentações são sempre ruidosas, peculiares daqueles que acabaram de pousar.

Qualquer desfecho é palanque emocionado de confissões e agradecimentos.

O carro ficará parado na frente do local de partida por mais de cinco minutos. O até logo, aqui, não será rápido, é o planejamento minucioso do próximo contato.

Nas lojas, o mesmo frenesi acontece. É natural aquele consumidor que comprou no local comprar de novo. Pagou e reinicia as investidas nas araras. Em vez de parcelar as compras no cartão, parcela o cartão nas compras.

A característica me conforta. Casado com uma mineira, parto da perspectiva de que o nosso casamento nunca se acabará. Quando ela tentar se despedir, ainda teremos mais 30 anos juntos pela frente. Com beijos demorados segurando a maçaneta.

Texto Adaptado

Fonte: CARPINEJAR, Fabrício. Conversa de pé e sentado. Disponível em: https://www.otempo.com.br/opiniao/fabricio-carpinejar/conversa-de-pe-esentado-1.2239390. Acesso em: 24 fev.2025.