Questões de Concurso

Atenção: As questões de números 1 a 12 referem-se ao texto que segue.

Janelas quebradas

    A deterioração da paisagem urbana é lida como ausência dos poderes públicos, portanto enfraquece os controles impostos pela comunidade, aumenta a insegurança e convida à prática de crimes. Essa tese, defendida pela primeira vez em 1982 pelos americanos James Wilson e George Kelling, recebeu o nome de “teoria das janelas quebradas”. Segundo ela, a presença de lixo nas ruas e de grafite sujo nas paredes provoca mais desordem, induz ao vandalismo e aos pequenos crimes. Com base nessas ideias, a cidade de Nova York iniciou, nos anos 1990, uma campanha para remover os grafites do metrô, que resultou numa diminuição dos crimes realizados em suas dependências.

    O sucesso da iniciativa serviu de base para a política de “tolerância zero” posta em prática a seguir. Medidas semelhantes foram adotadas em diversas cidades dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Holanda, da Indonésia e da África do Sul. Mas, apesar da popularidade, a teoria das janelas quebrada gerou controvérsias nos meios acadêmicos, por falta de dados empíricos capazes de comprová-la.

    Mas houve, sim, alguns experimentos bem sucedidos. Na Holanda, um deles foi conduzido numa área de compras da cidade de Groningen. Para simular ordem, os pesquisadores limparam a área e colocaram um aviso bem visível de que era proibido grafitar. Para a desordem, grafitaram as paredes da mesma área, apesar do aviso para não fazê-lo. A grafitagem constava apenas de rabiscos mal feitos, para evitar confusão com arte. Em ambas as situações, penduraram um panfleto inútil nos guidões de bicicletas, de modo que precisasse ser retirado pelo ciclista antes de partir. Não havia lixeiras no local. Na situação ordeira, sem grafite, 77% dos ciclistas levaram o panfleto embora. Na presença do grafite, apenas 31% o fizeram, os demais jogaram-no no chão.

    Em outra experiência holandesa, foi colocado, numa caixa de correio da rua, um envelope parcialmente preso à boca da caixa (como se tivesse deixado de cair para dentro dela) com uma nota de 5 em seu interior, em local bem visível para os transeuntes. Na situação ordeira, a caixa estava sem grafite e sem lixo em volta; na situação de desordem, a caixa estava grafitada e com lixo em redor. Dos transeuntes que passaram diante da caixa limpa, 13% furtaram o dinheiro. Esse número aumentou para 27% quando havia grafite e sujeira. A mensagem é clara: desordem e sujeira nas ruas mais do que duplicam o número de pessoas que praticam contravenções ou pequenos crimes no espaço público.

(Adaptado de Drauzio Varella, Folha de S. Paulo, 18/07/2009)

Atenção: As questões de números 11 a 22 baseiam-se no texto apresentado abaixo.

    Entre uma prosa e outra, "seo" Samuca, morador das cercanias do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no norte de Minas Gerais, me presenteia com um achado da sabedoria cabocla: "Pois é, não sei pra onde a Terra está andando, mas certamente pra bom lugar não é. Só sei que donde só se tira e não se põe, um dia tudo o mais tem que se acabar." Samuel dos Santos Pereira viveu seus 75 anos campeando livre entre cerradões, matas de galeria, matas secas, campos limpos ou sujos e campos cerrados, ecossistemas que constituem a magnífica savana brasileira. "Ainda bem que existe o Parque", exclama o vaqueiro, "porque hoje tudo em volta de mim é plantação de soja e pastagem pra gado."

    Viajar pelo Cerrado do Centro-Oeste é viver a surpresa permanente. Na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, nascente do Rio São Francisco, podem-se avistar tamanduásbandeira, lobos-guarás e, com sorte, o pato-mergulhão, ameaçado de extinção. Lá está também a maravilhosa Casca D'Anta, primeira e mais alta cachoeira do Velho Chico, com 186 metros de queda livre.

    No Jalapão, no Tocantins, o Cerrado é diferente, parece um deserto com dunas de até 40 metros de altura. Mas, ao contrário dos Lençóis Maranhenses, tem água em profusão, nascentes, cachoeiras, lagoas, serras e chapadões. E uma fauna exuberante, com 440 espécies de vertebrados. Nas veredas, os habitantes da comunidade quilombola de Mumbuca descobriram o capim-dourado, uma fibra que a criatividade local transformou em artigo de exportação.

    Em Goiás, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, o viajante se extasia com a beleza das cachoeiras e das matas de galeria, das piscinas naturais, das formações rochosas, dos cânions do Rio Preto e do Vale da Lua. Perto do município de Chapadão do Céu, também em Goiás, fica o Parque Nacional das Emas, onde acontece o surpreendente espetáculo da bioluminescência, uma irradiação de luz azul esverdeada produzida pelas larvas de vaga-lumes nos cupinzeiros. Pena que todo o entorno do parque foi drenado para permitir a plantação de soja. Agrotóxicos despejados por avião são levados pelo vento e contaminam nascentes e rios que atravessam essa unidade de conservação. Outra tristeza provocada pela ganância humana são as voçorocas das nascentes do Rio Araguaia, quase cem, com quilômetros de extensão e dezenas de metros de profundidade. Elas jogam milhões de toneladas de sedimentos no rio, inviabilizando sua navegabilidade.

    Apesar de tanta beleza e biodiversidade (mais de 300 espécies de plantas locais são utilizadas pela medicina popular), o Cerrado do "seo" Samuca está minguando e tende a desaparecer. O que percebo, como testemunha ocular, é que entra governo e sai governo e o processo de desertificação do país continua em crescimento assombroso.

    Como disse Euclides da Cunha, somos especialistas em fazer desertos. Só haverá esperança para os vastos espaços das Geraes, esse sertão do tamanho do mundo, celebrado pela genialidade de João Guimarães Rosa, se abandonarmos nosso conformismo e nossa proverbial omissão.

(Araquém Alcântara, fotógrafo. O Estado de S. Paulo, Especial
H 4-5, 27 de setembro de 2009, com adaptações)

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Responsabilidade fiscal

    Para disciplinar a aplicação do dinheiro público e regulamentar os limites de endividamento, foi promulgada em 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A aprovação da LRF é, nos últimos anos, a maior modificação na gestão das finanças públicas no Brasil. Ela é um manual de regras sobre como administrar as contas públicas, inspirado no Código de Boas Práticas para a Transparência Fiscal, do Fundo Monetário Internacional (FMI). Suas principais inovações são: fixar limites para as despesas com pessoal; estabelecer regras que obrigam os poderes a indicar de onde virão as receitas para fazer frente às despesas que suas iniciativas implicam; definir regras para a criação e a administração de dívidas públicas. Além disso, estabelece normas e prazos para a divulgação das contas públicas aos cidadãos, facilitando, assim, a fiscalização dos poderes pelo povo.

    Quem desobedecer à LRF se arrisca a perder o mandato, os direitos políticos, a pagar pesadas multas e até a ser preso. Ela viabiliza a fiscalização pela oposição e pela sociedade, que passaram a ter acesso aos números e às contas públicas. A lei autoriza, ainda, qualquer cidadão a entrar com uma ação judicial pedindo seu cumprimento. Outro objetivo da lei é que ela se torne um obstáculo à corrupção, por  meio do controle público do orçamento.

    Mas muitos municípios alegam dificuldade para se adaptar à legislação, em especial por causa da alta soma que tem de ser comprometida com o pagamento de dívidas passadas. Os prefeitos queixam-se de que suas despesas aumentaram muito desde que assumiram os gastos com o ensino fundamental e o atendimento básico de saúde, como determina a Constituição de 1988.

(Almanaque Abril 2009, p. 60)

    O sucesso da democracia nas sociedades industriais trouxe inegáveis benefícios a amplos setores antes excluídos da tomada de decisões; contudo, provocou também a perda de identidades grupais que tinham sido essenciais nos séculos anteriores. A consciência de pertencer a determinada comunidade camponesa, ou família tradicional e poderosa, ou confraria, ou cidade, ficou esmagada pelo conceito de cidadania que homogeneíza todos os indivíduos. Novos recortes surgiram – partido político, condição econômica, seita religiosa etc. – mas tão maleáveis e mutáveis que não substituíram todas as funções sociais e psicológicas do velho sentimento grupal. O futebol inseriu-se exatamente nessa brecha aberta pela industrialização ao destruir os paradigmas anteriores.

    O antropólogo inglês Desmond Morris vai mais adiante e propõe que se veja no mundo do futebol um mundo de tribos. Sem dúvida o sentimento tribal é muito forte, acompanha o indivíduo por toda vida e mesmo além dela. É o que mostra no Brasil a prática de alguns serem sepultados em caixão com o símbolo do clube na tampa. [...] A atuação do torcedor no rito do futebol não é em essência muito diferente da atitude das populações tribais que, por meio de pinturas corporais, cantos e gritos, participam no rito das danças guerreiras.

    Não é descabido, portanto, falar em tribo no futebol, porém não parece a melhor opção. Tribo é grupo étnico com certo caráter territorial, o que não se aplica ao futebol, cujos torcedores são de diferentes origens e estão espalhados por vários locais. Tribo é sociedade sem Estado, e o futebol moderno desenvolve-se obviamente nos quadros de Estados nacionais. Talvez seja preferível falar em clã. Deixando de lado o debate técnico sobre tal conceito, tomemos uma definição mínima: clã é um grupo que acredita descender de um ancestral comum, mais mítico que histórico, contudo vivo na memória coletiva. Ainda que todo clube de futebol tenha origem concreta e mais ou menos bem documentada, com o tempo ela tende a ganhar ares de lenda, que prevalece no conhecimento do torcedor comum sobre os dados históricos. É nessa lenda, enriquecida por feitos esportivos igualmente transformados em lenda, que todos os membros do clã orgulhosamente se reconhecem. [...] O clã tem base territorial, mas quando precisa mudar de espaço (jogar em outro estádio) não se descaracteriza. Em qualquer lugar, os membros do clã se reconhecem, dizia o grande sociólogo e antropólogo Marcel Mauss, pelo nome, brasão e totem.

(Hilário Franco Júnior. A dança dos deuses. São Paulo:
Companhia das Letras, 2007, p. 213-215)

Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte.

Um antigo documentário

    Num desses canais de TV a cabo – ou no de TV Educativa, não me lembro ao certo – pude assistir, não faz muitos dias, a um documentário sobre a atuação dos irmãos Vilas-Boas junto a tribos indígenas do Xingu. A reportagem, apesar de tecnicamente algo tosca, resultou muito expressiva; deve datar do início dos anos 60. No centro dela, repontava o delicado tema da “aproximação” que os brancos promovem em relação aos índios ainda isolados. Cláudio Vilas-Boas, que chefiava a expedição, mostrou plena consciência da tensão que envolve esses primeiros contatos, que acabarão provocando a desfigurações da cultura indígena.

    Há quem defenda, com razão, que o melhor para os índios seria que os deixássemos em paz, às voltas com seus valores, hábitos e ritos. Mas acabaria não sendo possível evitar que, mais dia, menos dia, algum contato se estabelecesse – e com o risco de que brancos ambiciosos e despreparados mostrassem, eles sim, a “selvageria” de que somos capazes.

    A delicadeza da missão dos irmãos Vilas-Boas está em que eles procuram respeitar ao máximo a cultura indígena, enquanto a põem em contato com a nossa. Melhor que ninguém, os irmãos sabem que não aproveitaremos nada de tanto o que têm os índios a nos ensinar (na dedicação aos filhos, por exemplo) e que, ao mesmo tempo, os exporemos aos nossos piores vícios. Era visível a preocupação de Cláudio, pelos riscos desse contato: uma gripe trazida pelo branco pode dizimar toda uma aldeia.

    Hoje, décadas depois, o documentário parece assumir o valor de um testamento: são impressionantes as cenas em que um chefe indígena recusa, com veemência, presentes dos “civilizados”; ele parece adivinhar o custo de tais ofertas, e busca se defender do perigo mortal que vê nelas. O país desenvolveuse muito nesse tempo, modernizou-se, povoou regiões recônditas do interior, abriu espaço para as “reservas”. Mas sabemos que a cultura do colonizador não é, necessariamente, melhor do que a do colonizado. Apenas se revelou a mais bem armada, a mais forte das duas. Melhor seria se fosse, também, a mais justa.

(Roberto Melchior da Ponte, inédito)