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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre os prazos processuais.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos prazos processuais,
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil em que a Fazenda Pública for parte pode-se afirmar que:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e determinou a emenda no prazo de 10 dias. No entanto, na fluência do prazo, o autor requereu sua ampliação, o que foi deferido. Citado e intimado, o réu interpôs agravo de instrumento alegando ocorrência de preclusão, que, de acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça,
