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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte.
Acerca de sua natureza jurídica, marque a resposta correta:
Acerca de sua natureza jurídica, marque a resposta correta:
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
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O preâmbulo da CF é uma norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais
Dada a subordinação dos entes federados à força normativa da CF, seu preâmbulo deve ser obrigatoriamente reproduzido nas constituições estaduais