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7 Questões de concurso encontradas
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É possível a contratação, como preposto, de
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes,
dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como
empregados, com remuneração livremente ajustada e
sob o regime da legislação do trabalho. Quanto aos
prepostos, é correto afirmar:
I. Os substitutos poderão, simultaneamente com o notário ou o oficial de registro, praticar todos os atos que lhe sejam próprios incluindo, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos.
II. Dentre os substitutos, dois deles serão designados pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
III. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
IV. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro.
A sequência correta é:
I. Os substitutos poderão, simultaneamente com o notário ou o oficial de registro, praticar todos os atos que lhe sejam próprios incluindo, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos.
II. Dentre os substitutos, dois deles serão designados pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.
III. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
IV. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro.
A sequência correta é:
O escrevente de uma serventia extrajudicial acessa dados
constantes de ato notarial sigiloso e os fornece a terceiro
interessado mediante vantagem indevida, possibilitando a
utilização dessas informações para obtenção de benefício
econômico. Apura-se que o delegatário não havia implementado
controles mínimos de acesso a dados sensíveis, nem estabelecido
protocolos internos de proteção de informações, tampouco
orientado seus prepostos quanto ao dever de sigilo.
À luz do regime jurídico dos notários e registradores, considerando as esferas administrativa, civil e penal, é correto afirmar que:
À luz do regime jurídico dos notários e registradores, considerando as esferas administrativa, civil e penal, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.935/94.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Aos notários substitutos podem ser atribuídos todos os atos próprios dos notários titulares, EXCETO lavrar