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110 Questões de concurso encontradas

110 resultados
Página 19 de 22

Questões por página:

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Considerando o regramento constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar:

(a)

Compete privativamente ao Presidente da República prestar contas ao Congresso Nacional, do exercício anterior, dentro de 90 dias da abertura do exercício subsequente.

(b)

Em caso de impedimento do Vice-Presidente da República, serão chamados a sucedê-lo o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

(c)

Atentar contra o exercício dos direitos sociais constitui crime de responsabilidade do Presidente da República.

(d)

O Presidente da República será afastado de suas funções, no caso de apresentação de denúncia por crime comum pelo Procurador Geral da República.

(e)

Compete ao Presidente da República promover os oficiais superiores das Forças Armadas.

Comentários (0)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.

(a)

Convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

(b)

Nomear os magistrados, nos casos previstos na Constituição, e o Advogado-Geral da União.

(c)

Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

(d)

Comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.

(e)

Prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Assinale a alternativa que apresenta o posicionamento correto sobre as atribuições dos Ministros de Estado.

(a)

Expedir decretos com a finalidade de regulamentar textos de lei

(b)

Praticar atos atinentes a outras pastas, independentemente de autorização do Presidente da República

(c)

Apresentar ao Presidente da República relatório semestral de sua gestão frente ao respectivo Ministério

(d)

Conceder, por delegação do Presidente da República, indulto

(e)

Extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei

Comentários (0)

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.

(a)

Promulgar tratados internacionais de direito humanos

(b)

Nomear Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, após deliberação da Câmara dos Deputados

(c)

Extinguir cargos públicos em esfera Federal, Estadual e Municipal

(d)

Solicitar ao Congresso Nacional, após reunião do Conselho de Defesa Nacional, que decrete o estado de defesa

(e)

Delegar aos Ministros de Estado a atribuição de dispor, mediante decreto, sobre extinção de cargos públicos vagos

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:

(a)

Vetar projetos de lei, total ou parcialmente.

(b)

Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

(c)

Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

(d)

Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos pela Constituição.

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