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Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é atribuída
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe ao Presidente da República exercer as competências privativas de Chefe de Governo e de Chefe de Estado. Quanto às atribuições do Presidente da República, assinale aquela que é exercida na condição de Chefe de Estado:
No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo(a)