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João, hipoteticamente, foi eleito presidente do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao assumir seu mandato, João estava muito ansioso por dar início ao seu governo, então perguntou aos seus assessores quais eram os cargos que lhe incumbiam nomear, por determinação constitucional. Em resposta, João recebeu uma lista da sua assessoria. Assinale a alternativa que apresenta cargos que, dentre outros, segundo o artigo 84 da Constituição Federal, competem privativamente ao Presidente da República nomear.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.