Questões de Concurso

As hipóteses de suspeição são de natureza absoluta, não se sujeitando à preclusão.

As hipóteses de impedimento são de natureza objetiva, não sujeitas à preclusão.

As hipóteses de impedimento são de natureza subjetiva, sujeitas à preclusão.

As hipóteses de suspeição são de natureza relativa, não se sujeitando à preclusão.

Não respondida.

alienada a coisa litigiosa, o adquirente não pode ingressar em juízo, substituindo o alienante, mesmo que consinta a parte contrária, tendo em vista o princípio da estabilização subjetiva da demanda.

somente se autorizado por lei ou pelo juiz da causa alguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio.

quem pleiteia, em nome próprio, direito alheio, atua na condição de sucessor processual, dependendo de autorização legal.

a substituição processual não guarda relação com a legitimação extraordinária, uma vez que pressupõe o falecimento da parte.

o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

Caso seja ajuizada ação coletiva atinente à macrolide geradora de processos multitudinários, não será possível determinar a suspensão do andamento de processos individuais até o julgamento, no âmbito da ação coletiva, da questão jurídica de fundo neles discutida, sob pena de violação ao direito constitucional de acesso à justiça.

No âmbito do direito privado, é de cinco anos o prazo prescricional para o ajuizamento de execução individual em pedido de cumprimento de sentença proferida em ACP, salvo se, na ação de conhecimento, já transitada em julgado, tiver sido reconhecida a aplicabilidade do prazo de prescrição vintenário.

Após o julgamento procedente de pedido em ACP destinada a reparar lesão a direitos individuais homogêneos, os juros de mora devidos serão calculados a partir da citação inicial na ação coletiva.

Compete ao juiz estadual, nas comarcas que não sejam sede de vara federal, processar e julgar ACP, ainda que a União figure no processo.

Se duas ações coletivas forem propostas perante juízos de competência territorial distinta, contra o mesmo réu e com a mesma causa de pedir, e o objeto de uma ação for mais abrangente do que o da outra, competirá ao juízo da ação de objeto mais amplo o processamento e julgamento das duas demandas, ainda que ambas sejam propostas por entidades associativas distintas.

falso, porque é preciso ser advogado para se ter a capacidade processual e para se estar em juízo.

verdadeiro e diz respeito à capacidade postulatória, a ser exercida em regra por meio de advogados que representem a parte.

verdadeiro e diz respeito à legitimação processual, conceito que se confunde com o de capacidade para estar em juízo.

falso, porque é preciso a maioridade civil para se estar em juízo e poder exercer pessoalmente a capacidade postulatória nos autos.

verdadeiro e diz respeito à capacidade processual, que não se confunde com a capacidade postulatória.