2. Questões de Concurso
  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
  4. Assunto - Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa

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Uma pessoa idosa de 72 anos reside sozinha, não possui renda suficiente para garantir sua subsistência e informa que seus familiares também não dispõem de condições econômicas para prover seu sustento. Ao procurar atendimento na rede pública, relata dificuldades para garantir alimentação, medicamentos e demais necessidades básicas.

Considerando o art.14 da Lei nº 10.741/2003, a situação apresentada deve ser compreendida como responsabilidade:
No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo que trata da Assistência Social às pessoas idosas, é correto afirmar:

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.



( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.


( ) Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.


( ) O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.


( ) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Assinale o princípio que as Entidades de Longa Permanência que atendem às demandas das pessoas idosas devem seguir:
Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.
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